# {{Título que nomeia o objeto e a função}}

> Use este modelo para escrever uma fonte que outra pessoa ou IA consiga consultar e interpretar. Preencha as indicações com conteúdo sustentado e retire esta nota. Não crie aprovação, data de vigência ou autoria para preencher campos.

**Função e consumo:** {{o que esta fonte permite compreender ou fazer; leitura integral, seletiva ou hipótese}}.

**Origem e condição:** {{fonte recuperável, edição/data conhecida, original/cópia/proposta e autoridade informada}}. {{Se for derivado, indique qual fonte governa o conteúdo.}}

## {{Objeto}} — escopo e interpretação

{{Objeto, destinatário, fronteira e termos que alteram o uso.}}

## {{Objeto}} — regra, condições e exceções

{{Afirmação com sujeito e escopo. Conserve o texto normativo quando necessário.}}

{{Condições que precisam ocorrer. Exceções e prioridades que limitam a afirmação. Relação com outra seção, se indispensável.}}

## {{Objeto}} — critérios e aplicação

{{Explique como reconhecer a situação e usar a regra; preserve razões e exemplos relevantes. Identifique formulação própria.}}

## {{Objeto}} — fontes relacionadas e limites

{{Relações com significado, percurso recuperável e lacunas materiais. Diferencie histórico, exemplo e condição atual.}}

<!-- Metadata é opcional. Use frontmatter apenas se campos como identidade, origem ou edição tiverem função real; condição crítica também deve ser compreensível na prosa. Remova instruções do modelo no arquivo final. -->